Transforme a Posse em Propriedade com Segurança Jurídica: Ação de Usucapião

A regularização de um imóvel por meio da usucapião é um dos caminhos mais eficazes para garantir a segurança jurídica da posse prolongada e consolidar a propriedade formal de um bem. Embora seja um direito previsto em lei, o reconhecimento da usucapião exige o cumprimento de requisitos específicos e a condução adequada de um processo técnico e detalhado — o que torna essencial o acompanhamento por uma equipe jurídica especializada.

No Chaui Osman Issa Advogados Associados, somos especialistas em Regularização e Documentação de Imóveis, com atuação sólida em todas as modalidades de usucapião, tanto na via judicial quanto na administrativa (extrajudicial/cartorial). Nosso objetivo é transformar a posse legítima em propriedade reconhecida, com agilidade, eficiência e plena conformidade legal.

Modalidades de Usucapião em que Atuamos

Oferecemos assessoria jurídica completa nas principais formas de usucapião:

• Usucapião Ordinária e Extraordinária

• Usucapião Urbana e Rural

• Usucapião Especial Urbana (art. 1.240, CC)

• Usucapião Familiar (art. 1.240-A, CC)

• Usucapião Coletiva e Indígena

• Usucapião Extrajudicial (Lei 13.105/2015, art. 1.071)

Cada modalidade possui critérios próprios quanto ao tempo de posse, boa-fé, existência de justo título, e finalidade de uso — sendo fundamental avaliar qual caminho se aplica ao seu caso.

Como Podemos Ajudar

Nosso trabalho vai muito além da elaboração da petição inicial. Atuamos de forma estratégica em todas as etapas do processo de usucapião, incluindo:

• Levantamento e análise da documentação do imóvel e da posse;

• Produção de provas como declarações, fotografias, plantas e croquis;

• Elaboração de notificações, requerimentos e defesa jurídica;

• Representação junto ao cartório de registro de imóveis ou perante o Poder Judiciário;

• Acompanhamento contínuo até a efetiva titulação da propriedade.

Regularize seu Imóvel com Tranquilidade

A falta de regularização imobiliária pode gerar insegurança jurídica, dificultar a venda, impedir o financiamento e limitar o uso pleno do bem. A usucapião, quando aplicada corretamente, soluciona esses entraves e proporciona ao possuidor a formalização definitiva do direito de propriedade.

Com a experiência do Chaui Osman Issa Advogados Associados, você tem a tranquilidade de contar com uma equipe técnica, atualizada e comprometida com resultados. Atuamos com transparência, ética e agilidade em todo o processo, oferecendo soluções sob medida para cada situação.

Entre em contato conosco e agende uma análise personalizada.Transforme sua posse em propriedade com segurança jurídica e valorização patrimonial.